Seção
Direitos e Deveres do Cidadão; Ética e Responsabilidade Social.
Autora: Natália Castilho
Participação Comunitária; Participação Popular; Participação Social; Conselhos Municipais; Ferramentas para o Exercício do Controle Social na Administração Pública, tais como: Ouvidorias, Serviços de Informação ao Cidadão, Portais de Transparência, Redes Sociais, dentre outros.
Autora: Dillyane de Sousa Ribeiro
Ouvidores Públicos Brasileiros e Ombudsman; Ouvidoria na Administração Pública: Ouvidorias Setoriais; Ouvidoria como Instrumento de Gestão na Promoção da Cidadania; A influência da Comunicação no atendimento das demandas de Ouvidoria; Fator humano das organizações; Gestão de Conflitos nas Organizações.
Autora: Thais Holanda
A influência da informação no processo de decisão; Controle Social não é censura; O poder das Redes Sociais no processo democrático; O impacto da mídia na construção dos valores Sociais; Sociedade da informação versus tecnologia da informação.
Autor: Benito Teixeira
Fundamentos do direito ao Acesso à Informação; Princípios que norteiam as Leis de Acesso à Informação (LAI); O modelo do Sistema Estadual de Acesso à Informação no Estado do Ceara; Conhecendo o direito ao Acesso à Informação; A importância do acesso à informação pública; O serviço de informação ao cidadão; Mecanismos de exercício do Controle Social.
Autora: Juliana Cidrão
O Sistema de Controle Interno no Brasil; A função do Controle Interno na Administração Pública; O fortalecimento do Controle Interno; Diretrizes para o Controle Interno no Setor Público; A função da Auditoria Governamental; O Papel da Corregedoria no Setor Público; O papel da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceara (CGE); O Controle externo da administração pública exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) e pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Autor: João Alves Melo