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Disponível até o final de 18 outubro 2018
Seção
Ementa: Apresentar de maneira simples e didática a estrutura de funcionamento do Sistema de Justiça, de modo a auxiliar na compreensão sobre as funções e a importância do Judiciário. Este fascículo preparará o estudo para os demais textos.
Autor: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Ementa: Apresentar as principais etapas de construção do modelo judicial brasileiro e compreender as origens das atuais características, subdivisões e funções.
Autora: Gretha Leite Maia.
- Ementa: Apresentar as principais transformações que colocaram o Judiciário brasileiro num papel de protagonismo institucional e compreender as origens e funções desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Autor: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Ementa: Contextualizar os novos desafios colocados aos juízes no Brasil, explicando como eles são formados, selecionados e preparados para enfrentar o crescente número de demandas sociais.
Autor: Konrad Mota.
- Ementa: Conhecer as características básicas, estrutura e função dos principais instrumentos pelo Judiciário para o cidadão exercitar o acesso à justiça na busca pela proteção de seus direitos.
Autor: Agapito Machado Junior.
MÓDULO 6 - PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE (Disponível a partir de 31/5/18)
Ementa: Apresentar as principais atividades desenvolvidas pelo Judiciário na efetivação dos direitos sociais e os desafios para sua atuação na proteção ao direito fundamental à saúde.
Autor: Rômulo Leitão.
Ementa: Compreender o papel da Justiça na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entendido de maneira ampla dentro de um cenário de afirmação de direitos à educação, à convivência familiar, ao esporte, ao lazer, entre outros.
Autor: Nadja Furtado Bortoloti.
Ementa: Compreender os direitos básicos dos cidadãos nas suas relações de consumo e conhecer os instrumentos disponíveis para a sua defesa no âmbito do Judiciário.
Autora: Janine de Carvalho Ferreira Braga.
Ementa: Entender como se desenvolve o papel do Judiciário na busca pela proteção ao direito à segurança, compreendendo os papeis das diferentes instituições, com seus limites, possibilidades e potencialidades.
Autor: Andrine Nunes.
Ementa: Conhecer as principais formas alternativas de solução de conflito, de modo a compreender suas potencialidades e vantagens, bem como entender como estes mecanismos são utilizados no Judiciário e fora dele.
Autora: Marília Bittencourt.
- Ementa: Apresentar os usos e potencialidades das novas tecnologias da informação e da comunicação para a transformação da maneira como os conflitos são solucionados dentro e fora do Judiciário.
Autora: Gabriela Vasconcelos Lima.
Ementa: Apresentar e discutir os principais problemas para a renovação da Justiça brasileiro diante dos desafios impostos pelo atual cenário nacional e internacional e indicar perspectivas sobre os processos de aprimoramento atualmente em curso.
Autor: Gustavo Raposo P. Feitosa.