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Conteúdo Programático
Abaixo estão listados os conteúdos abordados em cada um dos módulos:
Fascículo 1 – JUSTIÇA E CIDADANIA: CONHECENDO O FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO
Autor: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Ementa: Apresentar
de maneira simples e didática a estrutura de funcionamento do Sistema de
Justiça, de modo a auxiliar na compreensão sobre as funções e a importância do
Judiciário. Este fascículo preparará o estudo para os demais textos.
Fascículo 2 - A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autora: Gretha Leite Maia
Ementa: Apresentar
as principais etapas de construção do modelo judicial brasileiro e compreender
as origens das atuais características, subdivisões e funções.
Fascículo 3 - O NOVO PAPEL DA JUSTIÇA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E O JUDICIÁRIO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Autor: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Ementa: Apresentar as principais transformações que colocaram o Judiciário brasileiro num papel de protagonismo institucional e compreender as origens e funções desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Fascículo 4 - O JUIZ BRASILEIRO E O SEU PAPEL NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI: PESOS E CONTRAPESOS
Autores: Konrad Mota
Ementa: Contextualizar os novos desafios colocados aos juízes no Brasil, explicando como eles são formados, selecionados e preparados para enfrentar o crescente número de demandas sociais.
Fascículo 5 – ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: Agapito Machado Junior
Ementa: Conhecer as características básicas, estrutura e função dos principais instrumentos pelo Judiciário para o cidadão exercitar o acesso à justiça na busca pela proteção de seus direitos.
Fascículo 6 – PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE
Autor: Rômulo Leitão
Ementa: Apresentar as principais atividades desenvolvidas pelo Judiciário na efetivação dos direitos sociais e os desafios para sua atuação na proteção ao direito fundamental à saúde.
Fascículo 7 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autora: Nadja Furtado Bortoloti
Ementa: Compreender o papel da Justiça na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entendido de maneira ampla dentro de um cenário de afirmação de direitos à educação, à convivência familiar, ao esporte, ao lazer, entre outros.
Fascículo 8 – JUSTIÇA E A DEFESA DO CONSUMIDOR
Autora: Janine de Carvalho Ferreira Braga
Ementa: Compreender os direitos básicos dos cidadãos nas suas relações de consumo e conhecer os instrumentos disponíveis para a sua defesa no âmbito do Judiciário.
Fascículo 9 – JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autora: Andrine Nunes
Ementa: Entender como se desenvolve o papel do Judiciário na busca pela proteção ao direito à segurança, compreendendo os papeis das diferentes instituições, com seus limites, possibilidades e potencialidades.
Fascículo 10 – A JUSTIÇA E AS FORMAS CONSENSUAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITO
Autora: Marília Bittencourt
Ementa: Conhecer as principais formas alternativas de solução de conflito, de modo a compreender suas potencialidades e vantagens, bem como entender como estes mecanismos são utilizados no Judiciário e fora dele.
Fascículo 11 – AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS TRANSFORMAÇÕES NA JUSTIÇA
Autora: Gabriela Vasconcelos Lima
Ementa: Apresentar os usos e potencialidades das novas tecnologias da informação e da comunicação para a transformação da maneira como os conflitos são solucionados dentro e fora do Judiciário.
Fascículo 12 - JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: UM OLHAR PARA O FUTURO
Autor: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Ementa: Apresentar e discutir os principais problemas para a renovação da Justiça brasileiro diante dos desafios impostos pelo atual cenário nacional e internacional e indicar perspectivas sobre os processos de aprimoramento atualmente em curso.